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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:40
Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.
Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:00
HC questiona prestação de serviços como condição para suspensão de processo
Denúncia revela suposta prática de inscrição fraudulenta de eleitor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.
Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Cooperativa de trabalho. Fraude. Reconhecimento de vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
O Regional, afastando a hipótese de dono da obra e verificando a existência de fraude à legislação trabalhista, nos termos do artigo 9º da CLT, concluiu que estão presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, pertinentes à relação de emprego.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51
Juiz suspende cobrança de cooperativa
O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:29
Cooperativa de saúde indeniza herdeiros
Por ter negado quimioterapia para tratamento de câncer, uma cooperativa de saúde terá que indenizar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:54
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:41
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Cooperativa. Fraude trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:58
Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
O instrumento processual foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho e a decisão vale para todos os trabalhadores da empresa no território nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:10
Banco ressarcirá empresa por transação fraudulenta em conta bancária
Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do banco.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:15
Justiça condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
Sentença determinou que fundação seja ressarcida por comerciante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta.
Zuleide Ribeiro Neves propôs declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e antecipação de tutela em desfavor de American Express.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:11
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.